sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dissertação - TEXTO III

Ao entrarmos em contato com o pensamento de Ferdinand Lassale, por meio do seu livro “O que é uma constituição?”, logo percebemos que o grande objetivo desse autor é demonstrar como a lei fundamental de um país é de determinada maneira, sem que lhe seja possível ser diferente. Ou seja, demonstrar como a lei fundamental, que nada mais é do que a própria constituição, deve, necessariamente, consistir na soma dos reais fatores de poder de determinada sociedade.

Para comprovar sua tese, Lassale faz uso de uma argumentação peculiar: lançando mão de várias perguntas sobre a efetividade de modificações no texto constitucional que suprimam ou diminuam a força desses fatores, demonstra que seria inviável, por mera modificação legislativa, exercida para capricho, deleite ou interesse de quem quer que seja, afastar a lei fundamental daquilo que ela, efetivamente, representa: a ordem político-social vigente. Lassale pergunta, por exemplo, se seria possível restituir, por simples imposição normativa, a ordem que vigorava na idade média; questiona também se seria viável suprimir o poder dos banqueiros e dos donos de indústrias, estabelecendo regras que limitassem o acesso ao lucro e ao ganho de capital. E a essas questões, o autor responde dizendo que tudo aquilo que se configura como parte integrante de uma constituição não pode dela ser suprimido ou anulado, sob pena de tais modificações se revelarem inócuas, ineficazes ou carentes de efetividade.

Nesse sentido, conclui Lassale que a verdadeira constituição (a lei fundamental) ultrapassa os limites do documento formal em que as regras relativas a organização e funcionamento do Estado, bem como ao estabelecimento das bases da estrutura política e às garantias individuas e coletivas fundamentais, são inseridas. Independentemente da forma que assumam, tais regras devem ser o reflexo das ordens de poder da sociedade. E, caso o documento a que foi dado o nome de constituição não as contiver, estará fadado a ser mera “folha de papel”, condenado ao esquecimento ou a substituição por outro que esteja em consonância com aquilo que efetivamente constitui a lei fundamental do Estado.

Konrad Hesse, autor do livro “A força normativa da Constituição”, apresenta diversas críticas ao pensamento de Ferdinand Lassale. Dentre as quais, podemos citar a de que conceber a Constituição apenas como a soma dos fatores de poder, desprezando-se o aspecto jurídico da formação e construção do texto constitucional, é fechar os olhos ao fato de que também a ciência jurídica exerce influência sobre a ordem política e social. Na verdade, a ordem constituída deve significar mais do que a ordem legitimada pelos fatos, deve ir além da constitucionalização dos interesses das classes e grupos dominantes. A ordem constituída deve conter “comandos normativos com força de concretização plena em situações específicas”, pois ao se “reconhecer a vontade constitucional de uma nação, é exigível do Estado dotar a ordem jurídica de mecanismos que assegurem concreta aplicação dos preceitos constitucionais”.

Mas é válido ressaltar que, por outro lado, Hesse admite a importância da ordem social, cultural e econômica no processo de formação constitucional. Para ele, o conceito de constituição deve envolver um ponto de equilíbrio entre a realidade e as normas constitucionais, pois norma só existe em face da realidade. Com isso, o autor rejeita o estudo puramente teórico da constituição, destacando que, para que tenham força normativa, as regras constitucionais devem estar em harmonia, histórica e social, com o povo a que se destina. Hesse não é autor de uma “teoria pura” da constituição. Ao passo que afirma a relevância da Constituição jurídica, dotada de força normativa própria, capaz de influenciar a dinâmica social por meio de regras do “dever-ser”, também considera a existência de uma realidade fática, que deve estar presente na constituição, por meio de regras ligadas ao “mundo do ser”.

Muitos estudiosos do direito constitucional brasileiro, como Pedro Lenza, afirmam que nossa constituição é uma constituição de garantia e dirigente. De garantia porque promove a limitação do poder estatal com o intuito de proteger os direitos fundamentais do indivíduo. Dirigente porque, dentre suas diversas normas, há aquelas que estabelecem ou prevêem medidas a serem adotadas pelo Estado, no intuito de alcançar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades regionais e sociais; promover o bem de todos, sem preconceito de raça, cor, sexo, origem, ou qualquer outra forma de discriminação).

Diante disso, ao articularmos os pensamentos de Hesse e Lassale, podemos dizer que a CRFB de 1988 foi (e é) condicionada pelos fatores econômicos, sociais e culturais de nossa sociedade. Além disso, também podemos afirmar que a CRFB possui força jurídico normativa própria, uma vez que, por expressar a vontade constitucional de nossa nação, e por isso tratar-se de uma constituição garantística e dirigente, voltada para o presente e para o futuro, em outros termos, ligada ao “ser” e ao “dever ser”, é dotada de mecanismos que a protegem de veleidades e contingências (cláusulas pétreas), e é permeada de normas dirigentes, que ora determinam a implementação de certa política pública, ora a criação de mecanismos legais que protejam os valores que considera essenciais (proteção à família, proibição de preconceito).

Esse condicionamento recíproco entre os fatores sociais e as normas constitucionais pode ser demonstrado por meio da interpretação constitucional, em nosso país realizada pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Como guardião da CRFB, o STF, em suas decisões, objetiva, acima de tudo, estar em harmonia com os princípios fundamentais de nossa República (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa). Com isso, tais decisões, baseadas que são nos fundamentos do texto constitucional, muitas vezes vão influenciar o próprio contexto sócio-cultural do país. Como exemplo, podemos citar o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, a permissão de pesquisas científicas em células-tronco etc.

Acima, vimos que os pensamentos de Lassale e Hesse são, na realidade, convergentes: “Não pode o texto constitucional alijar-se do mundo real, sob pena de perder sua força e de não ser obedecido”; e, de outra banda, não pode a constituição ser reduzida a mera legitimadora dos fatores reais de poder. O ponto de equilíbrio, a convergência entre aqueles autores, é a constatação de que existe sim uma ordem de poder, e que esta influencia a criação e interpretação da norma constitucional, porém essa criação e interpretação também condicionam o próprio contexto social. A influência é recíproca.

Dessa maneira, se pensarmos nos desafios para o constitucionalismo dirigente no Brasil, podemos concluir que a grande questão, o grande dilema, envolve o esclarecimento desse processo de condicionamento recíproco. Em outras palavras, o aspecto pragmático das transformações, as nuances das modificações produzidas no meio cultural, a verificação daquilo que se apresenta como anseio social, tudo isso é merecedor de estudo pormenorizado e contínuo. Nunca é demais lembrar que algumas leis são criadas, supostamente, para atender a um comando social ou econômico previsto no texto constitucional, e na prática se revelam tímidas ou ineficazes para enfrentar as questões a que se propuseram combater. Outras, de caráter eminentemente “positivo e fomentador”, também não alcançam o nível de condicionamento desejado para consecução dos seus objetivos.

O desafio maior é a criação de mecanismos adequados que possibilitem o efetivo respeito aos fundamentos de nossa Constituição e à consumação dos objetivos fundamentais de nossa República. Tais mecanismos devem estar além da pura e simples “voracidade legislativa”, caracterizada pela edição desenfreada de normas pelo legislador infraconstitucional. Na verdade, devem estar ligados ao efetivo aparelhamento da máquina estatal, com a promoção pelo Poder Público de medidas direcionadas a sociedade como um todo, a fim de promover, inclusive, a conscientização dos diversos setores, quanto aos objetivos maiores de nossa lei fundamental.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

HEART OF MINE

Essa música é uma joia rara do disco "Shot of Love", de 1981. Na realidade, o disco todo é bom. Recomendo com veemência.

Sei que o vídeo acima não é um primor de qualidade visual. Mas pela música vale a pena.

Quem quiser uma versão mais "bonitinha" da música, aconselho escutá-la na gravação da Norah Jones: http://www.youtube.com/watch?v=G_gjiSaNVl8

De todo jeito, para mim Heart of Mine é daquelas músicas capazes de mexer com a gente.

Especialmente nesse álbum sinto Dylan bem próximo de um amor mágico, sublime.

E, para finalizar, aqui em BH os dias estão cada vez mais cheios de revelações. Eu confio e acredito no caminho que estou trilhando. E mesmo nos dias frios deste lugar, tempo e espaço se tornam cada vez mais amigáveis. É impossível desprezar os sinais de que agora tenho ao meu lado a força de que tanto preciso. Adiante!