segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

HOBALALA

Somos simplesmente seres humanos. E conosco estão todos os sentimentos do mundo. Inexiste alguém completamente perverso. Do mesmo modo, não há pessoa perfeitamente justa. Diante disso, seria possível alguma integridade? Como frutificar para a vida perante tantas contradições? Como acreditar que não estamos sozinhos? Qual é afinal nossa essência?

A resposta está dentro de nós. Mas não basta procurá-la em qualquer canto. É preciso mergulhar na constituição do próprio ser. E, embora muitas vezes vinculado às contingências de cada um, o fato é que podemos, em algum momento de nossas vidas, discernir com clareza a respeito de nós mesmos. E desse jeito é porque existe algo fundamental, ligado à nossa raiz. O amor.

Existe amor nos seres humanos. Não é por outro motivo fomos criados à imagem e semelhança de Deus. E é por causa dele que possuímos uma relação primeira com todas as pessoas, de tal maneira que amar a Deus também significa amar ao próximo. Trata-se do ciclo vital mais primitivo da humanidade. Por intermédio dele é que estou aqui. Porque Deus é amor.

Não obstante, o amor é muito mais do que um sentimento. É início, é verbo, é movimento. A partir dele é possível frutificar para a vida. Por meio dele sobressaem sentimentos bonitos, aqueles que proporcionam paz, que vivificam o corpo, que expressam a vontade de Deus, na medida em que permitem a manifestação do ser, sem desvios, sem fugas. O amor é poder.

E por se tratar de força ativa e constante, o amor permanece para sempre. De modo que, mesmo diante de ações perversas, opções que podem conduzir à tristeza e à morte, ainda será possível o perdão. Sim, o movimento do amor traz consigo o perdão. Nada está perdido para o amor. Sempre poderemos nos tornar aquilo que somos em essência. O amor é absoluto.

Por isso, Deus amou ao mundo de tal maneira que deu o seu único filho, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. Simples assim. Como a história de um menino que brincou, cresceu, ensinou, curou, morreu e renasceu. Tudo para que a verdade se revelasse em essência, em Deus, em amor.

sábado, 7 de julho de 2012

Controle Judicial e democracia - Controle Democrático do Judiciário: o papel do Conselho Nacional de Justiça


A ideia de Democracia – governo do povo e voltado para o povo – pressupõe a existência de controle das atividades dos órgãos que exercem o poder efetivo em um determinado Estado. No Brasil, o regime democrático, em sua forma representativa, foi adotado como regra: a titularidade do Poder é atribuída ao povo, porém o exercício deste Poder é conferido ao Legislativo, Executivo e Judiciário. E nossa Constituição prevê formas de controle para esses três órgãos de cúpula estatais.

No que se refere à fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, nos termos do art. 70 e art. 71, da CRFB, podemos detectar a existência de controle externo, sendo este exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU. Além do mais, há previsão constitucional para implementação de sistemas de controle interno de cada Poder.

Também existe a possibilidade, no que tange, especialmente, aos Poderes Executivo e Legislativo, já que os cargos destes são ocupados por pessoas escolhidas diretamente pelo povo, de este promover a realização de uma espécie de controle externo no momento das eleições. Por fim, há de se mencionar o imprescindível papel do Ministério Público, o qual, por ser instituição permanente, investido na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais e sociais indisponíveis, torna-se agente controlador de nossa democracia.

E no que se refere ao Poder Judiciário? O que há de previsão constitucional a respeito? Estaria o Judiciário em situação privilegiada em relação aos demais? Não estaria ele sujeito a formas de controle? Qual a importância do controle judicial para a consolidação do nosso regime democrático?

A resposta à maioria destas perguntas seria muito embaraçosa, não fosse o advento da Reforma do Poder Judiciário, promovida pela Emenda Constitucional - EC n°45, a qual implementou dentro de nossa ordem jurídica o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De fato, antes dessa EC, pairavam sobre o Poder Judiciário fortes indícios de corporativismo, procedimentos carentes de transparência e abusos produzidos, em sua maioria, pela escassez de limites quanto à atuação jurisdicional, no que toca aos seus aspectos administrativos, financeiros e disciplinares. Houve até quem dissesse que essa Instituição seria uma espécie de “Caixa Preta” – “a expressão foi atribuída ao então Advogado-Geral da União, Gilmar Ferreira Mendes”.

Afastadas as discussões de ser o CNJ espécie de controle interno e não externo do Poder Judiciário, dada sua composição majoritária de juízes e o fato de o art. 92 da CRFB trazê-lo como órgão do Poder Judiciário, a realidade é que esse Conselho representa indiscutível avanço rumo à concretização de nosso “Estado Democrático de Direito”, porquanto inaugura um novo modelo de controle judicial, agora não mais restrito aos “porões e subterrâneos” dos órgãos correicionais dos diversos tribunais deste país.

E trata-se de um órgão cujas funções estão constitucionalmente abalizadas, competindo-lhe, dentre outras atribuições, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Sendo assim, é incontestável o avanço que representa a implementação do CNJ, pois traduz o anseio de toda sociedade democrática de ver seus Poderes constitucionais submetidos ao crivo de um órgão fiscalizador, que atue para dar transparência e legitimidade à atividade executiva, legiferante ou jurisdicional.

Contudo, não basta esse avanço, não basta mera previsão constitucional. É preciso que o órgão fiscalizador se mostre, na prática, como agente transformador, capaz de efetivamente produzir mudanças dentro da conjuntura de um Poder. E no caso do Judiciário, o CNJ tem se mostrado bastante alvissareiro.

Nos últimos dias, assistiu-se a um verdadeiro enfrentamento entre a Corregedora Nacional do CNJ, Eliana Calmon, e diversas associações, como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos juízes Federais do Brasil), envolvendo a amplitude do poder investigativo e correicional do Conselho. A corregedora chegou a declarar que há um “corporativismo ideológico perigosíssimo” nas corregedorias do Poder Judiciário e que isso favorece a infiltração de “bandidos de toga”. Segundo ela, o combate à corrupção é feito com transparência, e o CNJ deve ser agente promotor dessa luta. E arremata dizendo: “Num primeiro momento, houve uma gritaria em relação à atuação do CNJ. Essa onda passou, como se a intervenção estivesse sendo aceita, mas ela retorna em um momento em que nós começamos a fazer uma apuração disciplinar”.

Toda essa celeuma provocou a participação do STF, o qual, em recente decisão, concedeu liminar restringido os poderes do CNJ para investigar juízes suspeitos de irregularidade. Na decisão individual, o Ministro Marco Aurélio entendeu que o CNJ não pode atuar antes da Corregedoria dos Tribunais, já que a competência de investigação do Conselho é subsidiária, apenas complementar em relação ao trabalho das Corregedorias. Entretanto, a questão ainda será objeto de avaliação do Plenário, momento em que haverá análise do mérito da causa, e a consequente definição da extensão dos poderes investigativos e disciplinares do CNJ.

Contudo, ao contrário de travar o processo democrático, essas discussões vão fortalecer o pensamento de que nenhum Poder está isolado em si mesmo de modo que não lhe recaia fiscalização. Hoje, com a divulgação desse embate na mídia, com a proliferação de editoriais, artigos científicos e conversas leigas em esquinas e praças sobre o assunto, o CNJ já não é mais uma “longínqua criatura incompreensível e mitológica” que, de tão distante do senso comum da população, seria mais um adorno à suntuosidade do “Santíssimo” Judiciário, tão envolto em mistério e misticismo, tão fechado quanto insondável em seus desígnios, tão infalível quanto perfeito em sua essência. Não, não é assim.

O papel do CNJ está definido. E mesmo que o órgão de cúpula do Judiciário venha a tolher-se a liberdade constitucionalmente prevista – vide os incisos do parágrafo 4°, do art. 103-B, da CRFB -, em descompasso com o clamor popular e com as exigências do regime democrático (“do povo e para o povo”), a realidade é que o papel do Conselho foi escrito em nossa sociedade. E isto trará, mais cedo ou mais tarde, novo levante dos fatores reais de poder, os quais, de acordo com o grande constitucionalista Ferdnand Lassale, formam a verdadeira Constituição de um povo. O CNJ é assunto materialmente constitucional.


Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2012

terça-feira, 1 de maio de 2012

NELE

Minha oração é para que seja feita a sua vontade, assim na terra, como no céu. Mas ainda peço, "ensina-me a orar, meu pai'. Pois quero mais e mais. Provei da fonte eterna, da água viva, do rio infinito...

Os tempos são difíceis, mas a vitória é certa. É só esperar na sua palavra, o amor ficará somente.

Minha esperança está nas mãos do grande eu sou.



Disse-lhes Jesus: Em verdade, em verdade vos digo que antes que Abraão existisse, eu sou
João 8:58

domingo, 22 de abril de 2012

Mensagem da Cruz


Sim, eu amo a mensagem da Cruz. Porque nela, Jesus deu a vida por mim, pecador. Esta é a graça de Deus, o amor imerecido a que todos temos acesso. Basta aceitar esse amor. Dizer sim ao que nos faz bem, ao que nos cura, nos fortalece e nos faz crescer em perdão e verdade.

Meus lábios serão o reflexo do que está na Cruz. Porque sei o que Ele fez por mim, e poderá fazer por qualquer um. Basta também dizer sim.

E se alguém ainda desconhece, saiba que Ele vive, porque ressuscitou. Por isso a Cruz é o fim e o começo de toda a história. E Ele voltará, porque prometeu. E Jesus não é homem para mentir. Pelo contrário, ele conhece a natureza humana, e, mesmo assim, nos ama. Aleluia!

Meu Senhor, tu me guardaste até aqui. Ao olhar a minha história, tenho certeza de tua proteção. Hoje, diante das provações, do fundo do meu coração, surge uma doce voz que é muito mais do que eu! Esta voz, em sua doçura, emaranhada ao mais poderoso amor, afasta de mim todo mal, toda vontade desistir. E eu fico! Fico sim com o Senhor.

Sim, sim, sim eu amo a mensagem da Cruz.


quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

2012

É isso, o ano começou...

E se é para começar na verdade, o que deve ser dito é: Jesus transformou minha vida. Imagino que, para a maioria das pessoas que um dia ouviram bobagens de minha boca, ou que tenham visto o tanto de encrenca em que um menino pode se meter a procura de algo que ele não faz a menor ideia do que significa, a leitura de uma frase "Jesus transformou minha vida", dita por Moisés, faça surgir sentimentos diversos como dúvida, surpresa, incredulidade...

Mas isso não se aplica Àquele que sempre soube - e sabe - de todas as coisas. Porque mesmo diante dos milhares de sinais que apontavam para um triste fim, Ele, ainda assim, jamais me abandonou. Pelo contrário, aos poucos, trabalhou, com persistência, pois seu amor é maior do que tudo. Ele me perdoou. Ele me ama de forma plena. E é Nele que estou aqui agora, para inaugurar as palavras escritas deste ano...

Neste momento, é difícil saber se tais palavras serão muitas, se irei conciliá-las com o terceiro grande objetivo deste ano, que é o estudo. Todavia, de uma coisa estou convicto: Elas serão mais verdadeiras, refletirão o que É em minha alma, quando dobro meus joelhos e, com lágrimas, clamo ao Espírito Santo que tome conta de mim, que habite em meu corpo, que faça morada em meu espírito. Isso sim ocorrerá, ainda que que haja menos verbo. Pois O VERBO, o primeiro objetivo, o que realmente permanecerá, já está aqui, e dele posso fazer não só um texto ou algumas palavras. POSSO VIVÊ-LO EM ESTADO CONSTANTE. É nisso que creio. E nisso está o mais importante.

Contudo, algumas ideias surgem sobre o que escrever em 2012. A principal delas é a de fazer algo intitulado "Cartas à Sofia", onde eu discorreria sobre meu aprendizado, sobre o que tenho visto pela primeira vez, sobre a fé, o caminho, o discernimento, e, fundamentalmente, sobre as transformações que somente o amor de Deus pode fazer na vida de um pai, de um (futuro) marido, de um homem. O objetivo seria o de mostrar à Sofia as coisas como as tenho hoje, de modo que se ela desejar um dia, possa encontrar e compreender os primeiros passos de seu pai, que acabou de nascer. E que nesses passos ela consiga perceber o poder do nosso Pai em comum, O Qual fará de nós todos uma linda história.

Para concluir, queria dizer algo a você Minha Lu: Em todas as minhas orações, desde agora e para sempre, haverá nosso casamento como pedido a Deus e ação Nele direcionada. É com muito orgulho que admito, para nunca mais especular nesse assunto, que o dia em que você surgiu diante de mim, houve sorriso em todos os cantos do mundo, porque foi propósito de Deus consumado, e creio que quando isso ocorre na vida humana, o universo se movimenta em amor e felicidade; hoje tenho olhos para ver esse milagre, que ocorreu e que a todo momento ocorre, fruto da Graça do Senhor em nossas vidas.

Feliz 2012!